Propriedade Intelectual
Direitos Autorais
A Store Guette® é uma marca registrada, protegida pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996), que assegura ao titular o direito exclusivo de uso da marca em todo o território nacional, conforme previsto no art. 129 da referida lei.
Todos os materiais visuais presentes em nosso site e em nossas redes sociais oficiais (Instagram, Facebook, YouTube)
É terminantemente proibida qualquer forma de reprodução, cópia, modificação, publicação, venda, distribuição ou utilização não autorizada desses conteúdos, sem o consentimento formal e por escrito da Store Guette®.
Em caso de uso indevido da nossa marca ou identidade visual, a Store Guette® poderá adotar medidas legais cabíveis, iniciando por notificação extrajudicial ao responsável (contrafator), solicitando a imediata abstenção de uso. Se necessário, serão tomadas medidas judiciais, incluindo:
-
Ação de abstenção de uso de marca registrada;
-
Busca e apreensão de produtos plagiados;
-
Pedido de indenização por danos materiais e morais;
-
Responsabilização criminal conforme os artigos 189, 195 e 209 da Lei de Propriedade Industrial.
Qualquer dúvida, entre em contato através do nosso whatsapp:
CLIQUE AQUI PARA ENTRAR EM CONTATO.
A Store Guette® defende sua propriedade intelectual com seriedade, garantindo o respeito ao seu trabalho criativo e aos direitos legais que protegem sua marca.
